Dos contratos de festas e eventos

Dos contratos de festas e eventos

Todos os dias, desde a hora que acordamos até a hora que dormimos, efetuamos uma série de contratos sem nem pensarmos nisso. Do momento em que acendemos a luz, ou abrimos uma torneira, já iniciamos o consumo de produtos e efetuamos contratos de diversas espécies.

Por vezes negligenciados os contratos determinam os parâmetros e limites para saber se determinado compromisso foi corretamente cumprido, se algo foi devidamente entregue ou se determinado serviço foi efetuado na íntegra.

Nesta edição lembramos a nossos leitores da necessidade dos contratos para eventos de todos os tipos, casamentos, batizados, debutantes e outros, recomendando ainda que em cada qual seja observada as peculiaridades da natureza de cada serviço.

Embora seja possível a existência de contratos verbais, para melhor proteção ao contratante se aconselha que todo contrato seja escrito e detalhado e para facilitar trazemos os lembretes e meios de se evitar os problemas mais comuns por ramo:

Salão de festas

Recomenda-se que conste expressamente horário em que o Buffet e decoradores possam trabalhar para preparar o evento, o que será fornecido pelo salão, a voltagem do local, número de pontos de luz ou a necessidade de serviço extra, qual espaço efetivamente locado, detalhando salão de festas e cozinha ou espaço de serviço, bem como horário para retirada da decoração e uso dos convidados.

Decoração de ambientes e flores

Necessário lembrar que se faça com a empresa ou pessoa contratada um termo de ajuste onde conste o local de decoração, horário de trabalho no mesmo (alguns salões tem limites de horário), horário que a decoração tem de estar pronto, tipo de decoração de mesa, cores predominantes, tipos de flores e apresentação, vasos de vidro, cerâmica, etc...

Outro ponto nem sempre informado aos contratantes é de que flores em geral são sazonais, portanto determinadas plantas no verão tem vigor e viço diminuído pela temperatura, outras não são disponibilizadas no inverno. Um bom profissional conhece essa sazonalidade, mas o ideal é que conste do contrato o tipo além das cores.

Alimentação

Necessário um contrato que conste claramente o cardápio, ou ainda um anexo ou adendo assinado por ambos que conste o mesmo detalhadamente. A ideia da sazonalidade também deve ser observada em tal, no mercado em geral existe um aumento de preço de carnes no verão e período de festas, ou ainda frutas e determinados pratos. Também é possível que a refeição dos sonhos do contratante seja de outra época e isso pode prejudicar o evento, como no caso de frutos do mar que em determinadas épocas do ano apenas existem por manutenção em congelados.

Outro ponto a constar é o horário de serviço, ou se dependente de outro evento, como a Igreja antes da festa, quantas horas de serviço de alimentação, quantos pontos e mesas de atendimento, garçons por mesa, tipo de bebida a ser servida, etc...

Seguranças, apoio, manobristas e serviços em geral

Por muitas vezes o serviço de manobristas, manutenção e limpeza de banheiros e ainda seguranças são fornecidos pelo Buffet contratado, devendo constar a responsabilidade de tal. Quanto a manobristas e seguranças, se o caso, o ideal é empresa especializada com apólices de seguro para tal natureza de serviço, de forma que qualquer problema ou incidente seja solucionado de forma rápida e pacífica, sem maiores dores de cabeça aos contratantes ou seus convidados.

Som, iluminação e recreação

Recomenda-se que na contratação seja marcado dia e hora do inicio e principalmente final do evento, conste expressamente as limitações quanto a tipo de músicas e brincadeiras recreativas. Exemplos claros são limitações de igrejas, ou mesmo gosto de noivos ou empresas que preferem não misturar seus nomes ou marcas a determinados tipos musicais, ou brincadeiras.

Rescisões e Multas em geral

Todo o contrato tem o dever de constar os meios de seu desfazimento, prazos, multas e percentuais para o caso de cancelamento por qualquer motivo, sendo obrigação da parte desistente em arcar com multas fixas ou em percentual que em geral vão aumentando quanto mais perto do evento se opta pelo cancelamento do mesmo.

Autor: Christiano Carvalho Dias Bello, 
Advogado, sócio de Bello Advogados Associados, 
Email: Christiano@belloadvogados.com.br

09/04/2015   /   0 comentários