As associações para o trato do bem comum

As associações para o trato do bem comum

Cada vez mais no mundo atual se formam grupos, associações, confrarias e outras tantas denominações visando a defesa de interesses comuns a pequenos grupos, a propaganda de determinada região e produto ou a defesa de algumas empresas ou pessoas com interesses comuns.

Uma das mais lembradas e antigas associações foi da região de Champagne na França que passou a reivindicar o uso de termo Champagne apenas aos vinhos espumantes daquele vale e região Francesa. O controle de denominação ou DOC, denominação de origem controlada, explodiu no mundo dos vinhos.

Após Champagne diversas regiões e produtores se uniram para defender o nome de seu produto e evitar uma concorrência desleal ou ainda uma falsa propaganda por outros. Assim portugueses, espanhóis, italianos entre outros tantos passaram a criar selos para determinadas regiões.

Em terras brasileiras os vinicultores também criaram selos para o Vale do São Francisco e outros tantos. Igualmente ocorrem com associações de bairros, moradores ou comerciantes visando discutir ou melhorar a segurança, comércio, limpeza e outros tantos aspectos da vida comum.

Como toda união juridicamente formada esta deve constituir uma pessoa jurídica organizada para a existência formal da associação que deve ter um estatuto, presidente e corpo diretivo, fundos e proposito específico, ainda que amplo, podendo ser a união de forças para fomentar o turismo ou o consumo e venda de determinada região, produtos ou serviços.

Muito comum em regiões turísticas a existência de associações, por vezes também chamadas de Bureau, que unem esforços, recursos e contatos para busca de visitantes para a determinada região. De tal sorte que promovem a divulgação da região em outros locais, bem como a capacidade de atender convenções, congressos, hospedagem de delegações de times de esportes em competições entre outros.

A iniciativa além de ser legal e comum é também encorajada pelo governo e componentes do sistema S, Sebrae e Senai que formam profissionais para desenvolvimento da atividade fim.

 

Do autor: Christiano Carvalho Dias Bello, advogado pós graduado em contratos pela PUC/SP, sócio de Bello Advogados Associados, email: Christiano@belloadvogados.com.br.

09/04/2015   /   0 comentários