Dos cuidados na contratação de eventos

Dos cuidados na contratação de eventos

Diante do mês das noivas, assim designado por recordação da tradição Europeia de casamento no inicio da primavera com a ajuda da natureza em seu resplendor de cores e cheiros, é sempre válido lembrar algumas precauções, direitos e deveres aos contratantes de eventos em geral de forma a se evitar transtornos.

A sugestão visa auxiliar não somente os contratantes, mas também os contratados que por vezes percebem ser cobrados por itens que não venderam ou prometeram, mas acabou no imaginário do contratante gerando forte conflito.

Além das tradicionais recomendações de analise de reputação, indicação e eliminação dos preços muito baixos seguem algumas recomendações.

Contrato Escrito

Embora pareça uma dica simples é fato corriqueiro nos escritórios de advocacia as reclamações por qualidade de prestação de serviços, em sua extensão, forma de apresentação ou qualidade de produtos desamparados de contrato escrito.

Necessário portanto que cada parte do evento tenha seu contrato escrito, versando entre outros em data, valor do serviço, serviços incluídos ou não, eventuais aumentos por acréscimos entre outros, qualidade da apresentação (Ex. numero de arranjos florais com determinado tipo de flor), tempo de serviço (o DJ ou banda tocará por quantas horas, a partir de qual horário), numero de funcionários (quantos garçons vão atender ao evento, quantas recepcionistas), etc....

Quanto ao serviço de alimentação e buffet, por questões de abastecimento, se sugere inclusive a existência de cardápio substituto em havendo problemas de ausência de fornecimento, como na época da crise do salmão ou doença da vaca louca.

É comum também a contratação de empresa organizadora do evento onde a mesma “se responsabiliza” pela subcontratação de partes do serviço, tal costume é possível desde que conste de contrato principal toda a extensão do evento, em decoração, alimentação, flores, iluminação e som, etc...

Direito de arrependimento e cancelamento

Infelizmente alguns projetos acabam por ser cancelados por doenças, mudanças, desistências, enfim, diversos são os motivos que podem engavetar um projeto de evento, e é necessário estipular desde já os valores e custos por tal cancelamento, em perda de parte do valor pago, ou mesmo multa.

A preocupação se faz necessária a ambos lados, pois o fornecedor também acaba prejudicado ao efetuar diversos atendimentos aos interessados, projetos de decoração, cotação de preços, pré agendamentos de eventos e por vezes chegam a nada receber diante do cancelamento de tal.

Em que pese corrente de entendimento diverso entendo que tais contratos são particulares e no quesito multas e afins por cancelamento não incide o previsto no código de defesa do consumidor em suas limitações, até porque em geral os serviços são prestados por pequenas empresas ou até particulares.

Vistoria antes do evento ou acompanhamento do mesmo

Como os eventos são programados com muita antecedência recomenda-se sempre que dias antes do evento o responsável siga ao salão alugado para verificar a integridade do mesmo e eventuais reparos ou adaptações a ser feitas, como ocultar uma infiltração em parede ou banheiro e debater isso com o decorador.

No dia do evento por vezes é impossível e até não recomendável que a noiva ou contratante compareça para verificação se está tudo dentro do planejado ou se algo saiu do programado, como determinado tipo de flor em falta por questões climáticas ou problemas em estradas por exemplo, razão pela qual se sugere que o contratante nomeie um responsável para comparecer no local e conferir a integridade do mesmo.

Energia e Geradores

A depender do tamanho do evento e local se recomenda a pesquisa por locação de geradores de energia. Qualquer fatalidade no abastecimento de energia pode ser fatal ao evento e tal deve ser previsto diante de riscos de problemas de abastecimento e a qualidade final do mesmo.

Do autor: Christiano Carvalho Dias Bello, advogado pós graduado em contratos pela PUC/SP, sócio de Bello Advogados Associados, email: Christiano@belloadvogados.com.br.

09/04/2015   /   0 comentários